O Monumento Natural Municipal das Águas Minerais de Raposo e da Serra do Brito
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| Raposo, Itaperuna/RJ - Imagem do portal: http://www.laqua.com.br/ |
A prefeitura de Itaperuna publicou em 04 de maio decreto (5.866/2018) criando mais uma unidade de conservação (UC) municipal. Trata-se do Monumento Natural Municipal das Águas Minerais de Raposo e da Serra do Brito, com o objetivo da preservação da microbacia hidrográfica (MBH) do Córrego Marambaia/Campinho, apontada no Plano Municipal de Mata Atlântica como área prioritária; área da Serra do Brito e seu entorno, que possuem alguns remanescentes de médio porte; e do aquífero de águas minerais de Raposo.
O decreto em seu art. 7º estabelece exclusivamente o percentual de 50% (cinquenta por cento) do valor do ICMS Ecológico relativo a UC para a gestão e administração do Monumento, com a fiscalização dos recursos de competência do Conselho Gestor do Monumento a ser instituido.
Com esse monumento Natural Itapeuna passa a ter seis UCs, sendo cinco na categoria Proteção Integral e uma para Uso Sustentável, totalizando mais de 10 mil ha de área protegida por lei. O processo iniciou-se em 2014 com a criação de 4 UCs em 2014, somando mais 2 em 2017, e em 2018 com uma.
A mesorregião Noroeste Fluminense agora conta com 51 áreas de preservação, perfazendo mais de 37 mil ha. Os valores somados a mesorregião Norte Fluminense, com 46 UCs e 196 mil ha protegidos, colocam a região da foz do rio Paraíba do Sul com 97 UCs e quase 234 mil ha para preservação ambiental.
Por Marcelo dos Santos Ferreira
O decreto em seu art. 7º estabelece exclusivamente o percentual de 50% (cinquenta por cento) do valor do ICMS Ecológico relativo a UC para a gestão e administração do Monumento, com a fiscalização dos recursos de competência do Conselho Gestor do Monumento a ser instituido.
Com esse monumento Natural Itapeuna passa a ter seis UCs, sendo cinco na categoria Proteção Integral e uma para Uso Sustentável, totalizando mais de 10 mil ha de área protegida por lei. O processo iniciou-se em 2014 com a criação de 4 UCs em 2014, somando mais 2 em 2017, e em 2018 com uma.
A mesorregião Noroeste Fluminense agora conta com 51 áreas de preservação, perfazendo mais de 37 mil ha. Os valores somados a mesorregião Norte Fluminense, com 46 UCs e 196 mil ha protegidos, colocam a região da foz do rio Paraíba do Sul com 97 UCs e quase 234 mil ha para preservação ambiental.
Por Marcelo dos Santos Ferreira
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