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13 de março de 2016

Programa de Apoio às Unidades de Conservação Municipais - ProUC - RJ - Norte e Noroeste Fluminense


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APA Morro do Itaóca - Campos dos Goytacazes/RJ

Programa ProUC orienta municípios a implantar áreas de preservação de remanescentes de mata atlântica em várias regiões do Estado do Rio de Janeiro

A Mata Atlântica, um dos biomas mais ricos do país, foi durante anos duramente devastado e hoje encontra-se muito fragmentado. No Estado do Rio de Janeiro, os maiores e mais expressivos remanescentes desse rico bioma se encontram protegidos em Unidades de Conservação (UCs) federais e estaduais. 
A região Norte e Noroeste Fluminense tem recebido apoio do ProUC para criação e ações diversas em UCs.

Atualmente o ProUC tem apoiado os seguintes municípios:

Município Apoio prestado
Cambuci Adequação dos shapes para inserção de UCs no Cadastro Nacional de Unidades de Conservação.
Campos dos Goytacazes Orientação para os estudos técnicos, proposta de limites e definição de categoria em uma área de cinco hectares no Mangue da Carapeba, no Farol de São Tomé. O município já realizou uma consulta pública e prepara a segunda consulta para apresentar a proposta definitiva para a população. Além de orientar a formação do Conselho das UCs já existentes no município e apoiar na elaboração do projeto para o Plano de Manejo e construção de sede administrativa para a APA municipal da Serra do Itaoca.
Itaperuna Adequação dos shapes para inserção de UCs no Cadastro Nacional de Unidades de Conservação e apoio para elaboração do Plano de Manejo do RVS do Sagui-da-serra-escuro, da APA Municipal Raposo e do PNM de Itaperuna.
Miracema Apoio para elaboração do Plano de Manejo do RVS da Ventania e adaptação de espaço para instalação de sede administrativa.
Natividade Adequação dos shapes para inserção de UCs no Cadastro Nacional de Unidades de Conservação; apoio para elaboração do Plano de Manejo do RVS Bela Vista/Paraíso e MoNa da Água Santa e da APA Preguiça-de-coleira. Recategorização de UC (de Refúgio para Reserva Biológica). Análise para a criação de novas unidades de conservação para formação do primeiro corredor de UCs municipais.
Porciúncula Adequação dos shapes para inserção de UCs no Cadastro Nacional de Unidades de Conservação; apoio ao projeto de recuperação da mata ciliar do Ribeirão da Perdição.
Santo Antônio de Pádua Criação da primeira Reserva Extrativista municipal do país, que vai ordenar a pesca e proteger a pesca tradicional, sobretudo da região de Baltazar, da Cachoeira dos Macacos. O município também foi apoiado na definição dos limites do Parque Natural da Mata Atlântica e acompanhamento do projeto para a elaboração do Plano de Manejo do Monumento Natural da Serra de Frecheiras. Além de criação de nova UC nas Serra da Prata e Pedra Bonita.
São Fidelis Criação de UC na área prioritária identificada no Plano de Conservação e Recuperação da Mata Atlântica.
São José de Ubá Apoio para elaboração do Plano de Manejo do PNM Parque das Águas, do PNM Viçosa, do RVS Ingá e do MoNa da Pedra Redonda. Criação de nova UC.

Planos Municipais de Recuperação e Conservação da Mata Atlântica

Em 2012, como iniciativa pioneira no país, a SEA iniciou a elaboração Projeto Planos Municipais de Conservação e Recuperação da Mata Atlântica do Noroeste do Estado do Rio de Janeiro. Foram beneficiados: Aperibé, Bom Jesus do Itabapoana, Cambuci, Italva, Itaocara, Itaperuna, Laje do Muriaé, Miracema, Natividade, Porciúncula, Santo Antônio de Pádua, São José de Ubá e Varre-Sai (Noroeste Fluminense) e São Fidelis e Cardoso Moreira (Norte Fluminense).  Foi a primeira iniciativa do país na adoção uma estratégia regional de conservação e recuperação desse bioma.

Como resultado da elaboração desses planos, a região ganhou seis Unidades de Conservação em Aperibé, Cambuci, Natividade, Porciúncula, Santo Antonio de Pádua, e São Fidelis . Somadas as áreas dessas novas unidades serão 19.584 hectares de preservação e conservação, com a proteçao de 295 nascentes e cinco espécies de animais ameaçadas de extinção. Para partes devastadas, está previsto o plantio de 24 milhões de mudas.

Em fase de criação estão a UCs nas áreas da Serra da Caledônia, com 845 ha; e da Serra do Cândido, com 1.057 ha, em Itaocara, ainda sem categoria definida.

Unidade Criadas - Resultados do ProUC

São 107.375,50 ha de Áreas Protegidas criadas sob a forma de Unidades de Conservação na região Norte e Noroeste Fluminense - RH IX, com apoio do ProUC no período de 2009 a 2015.


Município Categoria Município Área (Ha) Ano de criação
APA São Domingos US Santa Maria Madalena 493 2009
RVS Serra da Ventania PI Miracema 2.175 2010
APA de Miracema US Miracema 4.554 2010
APA Preguiça de Coleira US Natividade 4.301,7 2012
RVS da Bela Vista Paraíso PI Natividade 779,98 2013
MN Água Santa PI Natividade 1.172,5 2013
APA Serra da Bolívia US Aperibé 1.667 2013
APA Rio do Colégio US São Fidelis 5.384 2013
APA Ribeirão da Perdição US Porciúncula 6.141 2013
RVS do Chauá PI Cambuci 4.439,7 2013
MN Serra das Flecheiras PI Santo Antônio de Pádua 458,11 2014
APA Raposo US Itaperuna 6.170,06 2014
RVS Sagui da Serra Escuro PI Itaperuna 485 2014
PNM Jardim Vitória (Itaperuna) PI Itaperuna 13,562014
MN Ribeirão do Campo PI Laje do Muriaé 1.172,05 2014
RVS das Orquídeas PI Laje do Muriaé 577,68 2014
APA Morro do Itaóca US Campos dos Goytacazes 766 2014
MN da Serra da Ventania e Bandeira PI Natividade 1.153,47 2015
Legenda:
APA - Àrea de Proteção Ambiental
RVS - Refúgio da Vida Selvagem
MN - Monumento Natural
PNM - Parque Natural Municipal
US - Uso Sustentável (Categoria)
PI - Proteção Integral (Categoria)

Para obter apoio do ProUC

Os interessados devem procurar a Superintendência de Biodiversidade e Florestas (SBF), da Secretaria de Estado do Ambiente (SEA)

Av. Venezuela, 110, 5º andar, Saúde
Rio de Janeiro
CEP 20.081-312.

Tel.: (21) 2334-5908.
E-mails: prouc@ambiente.rj.gov.br ou biodiversidade@ambiente.rj.gov.br.

Fonte: Secretaria de Estado do Ambiente - RJ
http://www.rj.gov.br/web/sea

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