GLOSSÁRIO: Comitê de Bacia Hidrográfica

Reunião do CBH Baixo Paraíba do Sul e Itabapoana/RJ

O comitê de bacia hidrográfica é o fórum em que um grupo de pessoas se reúne para discutir sobre um interesse comum – o uso d’água na bacia hidrográfica. 

A diversidade de interesses em relação ao uso da água, a distribuição desigual e o uso inadequado têm gerado conflitos e ameaçado a garantia desse recurso para as gerações presentes e futuras. Reverter esse quadro e estabelecer acordos entre os múltiplos usos demandam arranjos institucionais que permitem a conciliação dos diferentes interesses e a construção coletiva das soluções. 

Os usos múltiplos das águas, seja para abastecimento urbano, irrigação agrícola, uso industrial, seja para geração de energia elétrica ou outros, podem ser conhecidos, quantificados, medidos com exatidão e serem o objeto principal do debate. Porém, a água também é necessária para manter a vida dos ecossistemas, ou seja, os usos ambientais, não menos importantes, portanto, também precisam ser considerados nessa discussão. Os interesses sobre os usos da água são bastante distintos e condicionam um olhar particular do interessado. Pode-se imaginá-lo sob vá- rias perspectivas.

Do ponto de vista do ecossistema aquático, a preocupação é com a qualidade e a quantidade das águas do rio; sob a ótica energética, a preocupação se volta, sobretudo, para a quantidade de água necessária para garantia das demandas de energia; entretanto, a visão dos irrigantes fixa-se na garantia de água, em quantidade e qualidade, para o desenvolvimento de suas culturas. 

Já a visão dos que desempenham atividades ligadas ao lazer e ao turismo concentra-se na paisagem, se esta corresponde aos anseios de seus visitantes ou se a água é própria para o banho; para empresa de saneamento, o interesse volta-se tanto à qualidade quanto à quantidade de água para distribuição à população; as empresas responsáveis pela navegação estão preocupadas com as condições da via navegável – nível de água e condições da calha do rio; os pescadores importam-se se o rio tem possibilidade de manter as espécies de peixes e em quantidade adequada para pesca.

Foto: Comitê de Bacia Hidográfica do Baixo Paraíba do Sul e Itabapoana/RJ

http://www.sjb.rj.gov.br/images/noticias/2447_130913140809_paraiba_6.jpg

Fonte: AGENCIA NACIONAL DAS ÁGUAS. O Comitê de Bacia Hidrográfica: o que é e o que faz?Agência Nacional de Águas. Cadernos de capacitação em recursos hídricos, v.1. Brasília: SAG, 2011. 64 p.

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