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Apresentamos as unidades de conservação de Santa Maria Madalena/RJ. Nessa seção fazemos referência a legislação ambiental associada. Disponibilizados as leis, decretos, portarias, resoluções, etc.
ESTADUAL
RPPN Fazenda Minas Gerais
Reconhece como reserva particular do patrimônio natural, em caráter definitivo, A RPPN FAZENDA MINAS GERAIS, situada no município de Santa Maria Madalena - Rio de Janeiro.
RPPN Refúgio do Búgio
Reconhece como reserva particular do patrimônio natural, em caráter definitivo, a RPPN REFÚGIO DO BUGIO, situada no município de Santa Maria Madalena - Rio de Janeiro.
RPPN Verbicaro
Reconhece como reserva particular do patrimônio natural, em caráter definitivo, a RPPN “VERBICARO”, situada no município de Santa Maria Madalena - Rio de Janeiro.
Se acaso houverem UCs não apresentadas, ou alguma legislação, seja recente, complementar, ou revogação das mesmas, pedimos tua contribuição. Pedimos enviar a materia legislativa, ou nos informar o link de acesso. Toda a informação de nosso ambiente é muito bem vinda.
Os textos são edições das leis originais. Para acesso ao texto original procure a prefeitura e/ou câmara municipal. Nossa edição especial não substitui a edição oficial publicada no Diário Oficial Municipal, ou publicação oficial equivalente.
Em caso de incorreções de texto, informe-nos. Sua participação é essencial ao nosso projeto.
Sejamos soberanos no conhecimento de nosso ambiente!
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